20/10/09

A justiça! não é sega...

De aorcdo com uma peqsiusa de uma uinrvesriddae ignlsea, não ipomtra em qaul odrem as Lteras de uma plravaa etãso, a úncia csioa iprotmatne é que a piremria e útmlia Lteras etejasm no lgaur crteo. O rseto pdoe ser uma bçguana ttaol, que vcoê anida pdoe ler sem pobrlmea. Itso é poqrue nós não lmeos cdaa Ltera isladoa, mas a plravaa cmoo um tdoo.

Juiz manda refazer dezenas de trabalhos

por falta de um acento

Certa vez, estando a prestar serviços na cidade de Três Lagoas, o servidor efetuou o cumprimento de vários ofícios cujo teor era o mesmo. Mudava-se apenas o nome das partes, o número do processo e o endereço.

Foram dezenas de ofícios cumprido com base no modelo padrão.

Ocorre que no modelo havia uma única palavra que faltava um acento.

Bastava, portanto que com uma caneta preta se efetuasse o acento gráfico para que tudo ficasse nos conformes.

O digno magistrado, Juiz de pouca idade, inutilizou dezenas de ofícios por causa de um acento, rabiscando-os com "x" ou outros símbolos de forma que todos os ofícios tiveram que ser feitos novamente i.e., digitar o nome das partes, número do processo, endereço, reordenar todo o material e lavar para assinar novamente.

Gastou-se dezenas de folhas, horas de funcionários, equipamentos, luz, etc.

Mas o pior de tudo é que o contribuinte recebeu sua tutela com atraso, e muito, já que haviam outras coisas mais urgentes a serem feitas.

Pergunta 1: O que você contribuinte gostaria de dizer a esse magistrado?

Senhor contribuinte! Gostaria de informar-lhe que hoje existe um órgão que se propõe a fiscalizar atos dos equivocados cometidos no âmbito da Justiça.

Trata-se do Conselho da Justiça Federal.

Somente saberemos se este órgão funciona a partir do momento em que ele começar a ser acionado (infelizmente a última atuação deste órgão, conhecida pelo público, foi a de referendar o aumento dos Juízes).

Pergunta 2:  Qual(is) dos princípios abaixo foram despeitados:

Sobre a razoabilidade:

Forma lógica, coerente, congruente, de acordo com o critério do homem médio.

A EC 45 até fez menção a razoabilidade.

Significa conduta sensata dentro do que é razoável.

Não protege conduta insensata,

Quando um ato viola a razoabilidade ele é ilegal.

Razoabilidade é Lei, é constituição.

Ofender a razoabilidade é mais do que inconveniência, é ilegalidade, logo pode ser revisto pelo judiciário mesmo quando for discricionário com vista a anulação.

Significa também, limite ao ato do administrador.